Boa Vista aprovou recentemente uma lei inovadora, a Lei Nº 2639, que incentiva o desenvolvimento de propriedades rurais para fins recreativos, turísticos e de vida sustentável. Essa legislação visa promover um estilo de vida mais saudável e fomentar o crescimento econômico na região.
Principais Benefícios da Nova Lei
- Desenvolvimento Sustentável: A lei prioriza a proteção ambiental, exigindo requisitos específicos para o uso da terra, como área verde mínima e restrições ao desenvolvimento em áreas sensíveis.
- Oportunidades Recreativas: Residentes e visitantes terão acesso a mais espaços recreativos, promovendo um estilo de vida mais saudável e ativo.
- Crescimento Econômico: O desenvolvimento de propriedades rurais pode impulsionar a economia local, criando empregos na construção, turismo e agricultura.
- Preservação dos Recursos Naturais: A lei garante que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável, ajudando a preservar a beleza natural e os recursos da região.
- Melhora na Qualidade de Vida: Permitindo uma mistura de vida rural e urbana, a lei pode melhorar a qualidade de vida dos residentes, oferecendo mais opções de moradia e lazer.
O que a Lei Envolve?
Regulamentos de Zoneamento: As propriedades serão zoneadas para usos específicos, como residencial, recreativo e agrícola.
Tamanho Mínimo da Propriedade: As propriedades devem ter um mínimo de 1.000 metros quadrados.
Requisitos de Infraestrutura: Os desenvolvedores devem fornecer infraestrutura essencial, como água, eletricidade e estradas.
Proteções Ambientais: A lei inclui disposições para proteger os recursos naturais e prevenir a poluição.
Em essência, a Lei Nº 2639 representa um passo significativo para Boa Vista, oferecendo novas e empolgantes oportunidades para residentes e visitantes. Ao promover o desenvolvimento sustentável e preservar a beleza natural da região, essa lei está preparada para moldar o futuro da cidade.
Confira a Lei na integra através do link: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=463379
